MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando a instalação de faixa refletiva no ônibus escolar placas JBM 4E58.Justificando que a instalação da faixa refletiva, contribui para a segurança dos estudantes transportados, facilitando a identificação do veículo pelos demais condutores e reduzindo o risco de acidentes a utilização de dispositivos refletivos atende às normas de segurança viária estabelecidas pelos órgãos de trânsito, promovendo maior proteção aos usuários e conformidade com a legislação vigente. Decreto 01/2026