DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 190,00
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Dados da publicação

Compra1705Controle PNCP04219343000100-1-001797/2026Processo4300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento de uma fechadura e de um chuveiro destinados à Secretaria Municipal de Obras. Os materiais são necessários para a manutenção das instalações utilizadas pela Secretaria, garantindo melhores condições de segurança, funcionamento e utilização dos espaços pelos servidores. A substituição dos itens visa preservar a estrutura do prédio e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades diárias.