DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1715Controle PNCP04219343000100-1-001807/2026Processo4541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitamos a compra desses gêneros alimentícios onde serão ofertados aos usuários do CRAS, principalmente aos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) onde mensalmente ocorre a confraternização de encerramento de suas atividades mensais, que ocorrerão nos dias 28/07, 29/07 e 03/08 sendo que essa atividade contribui para a socialização e a construção de um ambiente mais acolhedor entre os participantes.