DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1749Controle PNCP04219343000100-1-001842/2026Processo2836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento referente ao fornecimento de lona destinada à Defesa Civil, para utilização pelo Gabinete do Prefeito em ações de atendimento e suporte em situações que demandem proteção provisória de áreas, materiais e estruturas. O material é necessário para garantir resposta adequada às demandas emergenciais da Defesa Civil, contribuindo para a proteção de bens e espaços afetados e para o atendimento das necessidades do Município.