DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 40,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1762Controle PNCP04219343000100-1-001855/2026Processo3958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicito a aquisição de 01 espelho retrovisor para a caminhonete D20 placa JFO 1F13. Tal compra se faz necessária em razão do desgaste/dano apresentado no componente atualmente instalado, comprometendo a visibilidade lateral do veículo e, consequentemente, a segurança na condução. O espelho retrovisor é um item indispensável para a circulação regular do veículo, atendendo às exigências da legislação de trânsito e contribuindo para a prevenção de acidentes durante o deslocamento em vias urbanas e rurais, bem como na execução das atividades operacionais da Secretaria. (CNPJ: 91.816.181/0001-84).