DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1770Controle PNCP04219343000100-1-001864/2026Processo4831/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de mão de obra mecânica realizados no caminhão caçamba, placa IZF7F95, pertencente à Secretaria Municipal de Obras. Os serviços foram necessários para a manutenção do veículo, visando corrigir falhas e desgastes decorrentes de sua utilização, garantindo seu adequado funcionamento e mantendo-o disponível para os serviços de transporte de materiais, manutenção de estradas e demais atividades executadas pela Secretaria.