DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1771Controle PNCP04219343000100-1-001865/2026Processo4830/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento referente à luva 40 x 1½", utilizada pela Secretaria Municipal de Obras na manutenção do sistema de abastecimento de água. O material foi necessário para a execução dos reparos na rede hidráulica, possibilitando a adequada conexão da tubulação e garantindo o funcionamento do sistema.