DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1830Controle PNCP04219343000100-1-001926/2026Processo4832/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de peças utilizadas na manutenção da caminhonete Chevrolet D20, pertencente à Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças foi necessária para a manutenção corretiva do veículo, visando restabelecer seu adequado funcionamento e garantir condições de segurança e disponibilidade para a execução dos serviços de transporte, manutenção e demais atividades realizadas pela Secretaria.