DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.556,55
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Dados da publicação

Compra1960Controle PNCP04219343000100-1-002056/2026Processo3497/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicito á aquisição de peças para as roçadeiras costais da secretaria de obras. Tal compra se faz em razão da necessidade de manutenção dos equipamentos utilizados na execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias públicas, praças, áreas verdes e demais espaços públicos do município. Considerando o desgaste natural decorrente do uso contínuo dos equipamentos, algumas peças apresentam avarias e perda de eficiência, tornando indispensável sua substituição para garantir o adequado funcionamento das roçadeiras, a segurança dos operadores e a continuidade dos serviços prestados à população.(CNPJ: 31.893.133/0001-68).