DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1966Controle PNCP04219343000100-1-002062/2026Processo5186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se o serviço de sonorização para atender ao Desfile Cívico Estudantil e aos eventos da Semana da Pátria realizados pela Secretaria de Educação e pela escola municipal EMEF Rodrigues Alves, proporcionando estrutura adequada de som para a realização das atividades, organização das apresentações e execução das programações previstas, garantindo melhor qualidade e alcance da comunicação durante os eventos.