DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2036Controle PNCP04219343000100-1-002132/2026Processo5441/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
pagamento de uma mão de obra ao veículo CITROEN C3 JCS8E57. Justifica-se o pagamento referente à mão de obra para execução de serviços de manutenção e/ou reparo em veículo, realizados conforme a necessidade apresentada, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a conservação do veículo. PEGASUS VEICULOS LTDA