DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 4.381,50
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Dados da publicação

Compra2022Controle PNCP04219343000100-1-002118/2026Processo5490/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de camisetas para a Campanha do Outubro Rosa e Novembro Azul da Secretaria de Saúde de Santa Margarida do Sul. O uso de camiseta personalizada é essencial para promover uma identidade visual que facilite a identificação dos profissionais durante eventos, principalmente para promover a campanha de conscientização do Outubro Rosa e Novembro Azul. As camisetas também contribuem para a valorização dos servidores, promovendo um ambiente de trabalho mais coeso e profissional. Além disso, a padronização do vestuário é importante para a imagem institucional da secretaria, reforçando a presença e o compromisso da administração pública com a população. TPJ CONFECÇÕES LTDA CNPJ 61.876.366/0001-13