DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 955,00
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Dados da publicação

Compra2062Controle PNCP04219343000100-1-002158/2026Processo5000/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicita-se a aquisição de assento sanitário, kit para caixa acoplada, e todo os periféricos necessários para a instalação do vaso sanitário, considerando a necessidade de manutenção e adequações em espaços utilizados nas atividades do setor. Os materiais serão utilizados em pequenos reparos e melhorias na estrutura, contribuindo para o adequado funcionamento das instalações. Dessa forma, a aquisição dos referidos itens se faz necessária para garantir melhores condições de uso e manutenção dos espaços, assegurando o bom andamento das atividades realizadas. CNPJ 91.575.621/0001.59