DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2064Controle PNCP04219343000100-1-002160/2026Processo5671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição de desengripante para utilização na porta de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida do Sul, tendo em vista a necessidade de manutenção preventiva e corretiva do veículo utilizado nas atividades e serviços de saúde do Município. NORTON SALDANHA SILVEIRA