DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2063Controle PNCP04219343000100-1-002159/2026Processo5670/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento referente à aquisição de Kit registro e resistência para ducha do prédio do plantão da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida do Sul. A aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção do prédio utilizado pelos plantonistas da Secretaria de Saúde de Santa Margarida do Sul, garantindo o pleno funcionamento dos dispositivos e a continuidade dos serviços prestados à população, evitando interrupções decorrentes da falta desses insumos. NORTON SALDANHA SILVEIRA