DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 280,95
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Dados da publicação

Compra2127Controle PNCP04219343000100-1-002226/2026Processo5550/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento da aquisição de frios (salgados) que foram adquiridos para atender à organização e realização do evento a caráter regional da Rede Bem Cuidar, proporcionando alimentação aos participantes, profissionais e demais envolvidos nas atividades desenvolvidas durante a programação. O evento da Rede Bem Cuidar possui caráter institucional e está relacionado às ações de promoção, prevenção e fortalecimento dos serviços de saúde, sendo importante garantir condições adequadas para sua realização e acolhimento dos participantes.