DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 120,00
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Dados da publicação

Compra2129Controle PNCP04219343000100-1-002228/2026Processo3273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

solicito pagamento dos serviços de mão de obra, para retroescavadeira randon. Tais serviços se fazem necessários visando a manutenção da mesma, serviços de mão de obra realizados fora da oficina, no local onde se encontrava a retroescavadeira, incluindo retirada e recolocação do filtro para execução de manutenção e verificação do sistema. O atendimento em campo foi necessário devido à impossibilidade de deslocamento do equipamento, garantindo agilidade na manutenção e continuidade das operações.(CNPJ:91.575.621/0001-59).