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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas, sendo uma para a aquisição de materiais esportivos destinados às Escolas Municipais da rede pública de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e outra para a aquisição de materiais de apoio destinados às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro das Missões/RS.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimadoR$ 12.922,56
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP04229729000195-1-000044/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro das Missões/RS.