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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de banda musical para realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo, em comemoração ao Dia do Evangelho, a ser realizada em 17 de outubro, feriado municipal, no Município de São Pedro das Missões/RS, visando à promoção de evento comemorativo de caráter cultural e religioso destinado à comunidade.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04229729000195-1-000101/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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