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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais de pintura em geral, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e revitalização de prédios, instalações e demais bens públicos vinculados às diversas Secretarias Municipais do Município de São Pedro das Missões/RS, visando suprir as necessidades de manutenção predial durante o restante do ano de 2026, garantindo a preservação do patrimônio público, a adequada conservação dos ambientes, a melhoria das condições de uso das edificações e a continuidade dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimadoR$ 45.630,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP04229729000195-1-000073/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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