DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) unidades de condicionadores de ar, destinadas a atender às necessidades de climatização do Gabinete da Presidência e bem como para o ambiente da Recepção do Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Pedro Afonso — TO.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Dados da publicação
Compra(117) | 27-0Controle PNCP04240846000150-1-000032/2026Processo51/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOCNPJ do órgão04240846000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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