InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Compra de vaga para participação de duas servidoras do Ministério Público Militar no III Curso de Parecer Jurídico - Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial, na modalidade online ao vivo, com carga horaria de 20 horas, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP26989715000102-1-001252/2026Processo19.03.0000.0003314/2026-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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