InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social do Recanto das Emas II (Cras Recanto das Emas II), Unidade Operativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes/DF), mediante inexigibilidade de licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04251080000109-1-000008/2026Processo00431-00022477/2025-97ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão04251080000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.