DispensaDivulgada no PNCP
SERV APLICAÇÃO DE PELICULA SOLAR/ARSEPAM
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM · AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL 010Controle PNCP04272727000189-1-000012/2026Processo011209.001156/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAMCNPJ do órgão04272727000189Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras