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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

MUNICIPIO DE MAUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04282869000127-1-000038/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AMLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação de pessoa jurídica, para locação de imóvel não residencial, destinado à instalação e funcionamento do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, de interesse da Secretaria Municipal Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maués/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: J. G. DE SOUZA EDUCAÇÃO · 26512963000168