InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, COMO PARTE DAS FESTIVIDADES OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUN ICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE BARREIRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP04283040000220-1-000020/2025ProcessoN° 1.019/2025-PMBÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRINHACNPJ do órgão04283040000220Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AMLocalBARREIRINHA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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