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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café em pó tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, com selo de qualidade ABIC, acondicionado em embalagens de 500 g, destinado ao consumo institucional da PRT 14. O produto deverá atender aos padrões sanitários vigentes e ser entregue com prazo de validade mínimo de seis meses, garantindo sua adequada conservação durante o período de uso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 10.080,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26989715000102-1-001492/2026Processo20.02.1400.0000564/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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