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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (uma) servidora do DER/RO, ocupante da função de Gerente de Análise e Acompanhamento Técnico de Convênios, com atuação técnica relacionada à área de engenharia civil, para participação no curso "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa/PB.

DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO

Valor estimadoR$ 5.290,00
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP04285920000154-1-000056/2026Processo0009.009072/2026-80ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Contratação de 05 (cinco) passes de participação para servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO no evento Paving Expo 2026, a ser realizado de 22 a 24 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP. O evento, em sua 9ª edição, consolidou-se como relevante fórum de infraestrutura viária e rodoviária do Brasil.133 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva da rede elétrica aérea de média tensão instalada nas dependências da 5ª Residência Regional do DER/RO, em Rolim de Moura/RO, mediante substituição de 3 (três) postes de concreto B200/11 existentes por postes de concreto B600/11 e de 7 (sete) cruzetas estruturalmente comprometidas, preservando-se integralmente o traçado, a configuração, a capacidade operacional e as características elétricas da rede existente.71 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para inscrição de servidor do Instituto de Previdência do Município de Ariquemes – IPEMA no curso "Contabilidade Aplicada aos RPPS", com carga horária de 16 horas-aula, visando ao aperfeiçoamento técnico das atividades contábeis relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social.MUNICIPIO DE ARIQUEMES303 · ARIQUEMES/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial in company denominada “Regime de Previdência Complementar de Servidores Públicos (RPC)”, destinada a até 30 (trinta) servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, gestores, técnicos, membros da administração municipal e demais agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nas áreas relacionadas à previdência própria e complementar do Município de Porto Velho, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2MUNICIPIO DE PORTO VELHO272 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  7. [LICITANET] - Capacitação referente ao 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre as áreas de planejamento urbano, habitação social, regularização fundiária e políticas públicas correlatas, considerando as constantes alterações legislativas, normativas e procedimentais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à gestão territorial. a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, conforme Processo nº 1493/2026/SEMPLAN. Participante inscrito: Lorimar Aparecida Sareta SchmollerMUNICIPIO DE CORUMBIARA053 · Corumbiara/RO · Inexigibilidade · 30/06/2026
  8. [LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO (MATERIAIS HOSPITALARES), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel e Hospital Municipal do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a RDC nº 751/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Lei Federal nº 6.437/1977, bem como demais normas sanitárias aplicáveis ao fornecimento e comercialização de produtos médico-hospitalares e dispositivos médicos, com a finalidade de garantir a continuidade dos procedimentos assistenciais, curativos e demais atividades relacionadas ao cuidado dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde nas ações de atenção básica, urgência e emergência, bem como no manejo de feridas crônicas e atendimentos ambulatoriais rotineiros. CONFORME PROCESSO Nº 2070/2025/SEMUSA.MUNICIPIO DE CORUMBIARA019 · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
  10. capacitação tem por finalidade a atualização técnico-administrativa dos servidores que atuam em atividades relacionadas ao planejamento, orçamento, finanças, contratações públicas, elaboração de documentos institucionais, análise de informações, organização de processos, automação de tarefas repetitivas e apoio à tomada de decisão administrativa. O conteúdo está alinhado às necessidades contemporâneas da Administração Pública, com enfoque prático no uso ético, seguro e eficiente da InteligênciaCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA19 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.