DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Medição de Coeficiente de Atrito e Ensaio de Macrotextura e Medição de Índice de Serventia (Método PCI) dos Aeroportos de Ji-Paraná (SBJI), Cacoal (SSKW) e Vilhena (SBVH), à titulo de Demanda por um período de 36 (trinta e seis) meses.
DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP04285920000154-1-000021/2026Processo0009.013736/2024-43ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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