Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral
R$ 900,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado
Fornecedor: NATALIA SILVA ROSA · 06167222223
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pessoa física Natália Silva Rosa para a prestação de serviço artístico-cultural - Apresentação Musical ao vivo, na abertura do evento "Aniversário de 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON", no dia 20 de agosto de 2026, para um público de aproximadamente 300 (trezentas) pessoas.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP04293700000172-1-000150/2026Processo0001267-06.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.