InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pessoa Física Soraya Moreira Costa para ministrar, na modalidade EAD, o curso Formação de Formadores N1M2 - Elementos Didáticos Orientadores da Prática Docente, que será realizado no período de 01 de outubro a 06 de novembro de 2026, no Ambiente Virtual da Emeron, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra169Controle PNCP04293700000172-1-000206/2026Processo0001374-50.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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