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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À PESQUISA HISTÓRICA E DOCUMENTAL, LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO JURÍDICO E INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TÉCNICA E VETORIAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, COMPREENDENDO O BRASÃO, A BANDEIRA, O SELO E OUTROS SÍMBOLOS EVENTUALMENTE IDENTIFICADOS COMO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL MUNICIPAL, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE MANUAL DE IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ESTUDOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS ARQUIVOS TÉCNICOS, EDITÁVEIS E FINAIS, EM FORMATOS ADEQUADOS À UTILIZAÇÃO DIGITAL E GRÁFICA, DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL E AS COMPETÊNCIAS LEGALMENTE ATRIBUÍDAS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

MUNICIPIO DE JUCAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS

Valor estimadoR$ 16.073,33
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Dados da publicação

Compra009/2026-CMJControle PNCP04293769000104-1-000009/2026Processo0009920260917000244ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão04293769000104Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁSLocalJucás/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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