DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação de Contratação do Serviço de Seguro de Vida para os estagiários.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS · EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP04302189000128-1-000008/2025Processo5101-000004886ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASCNPJ do órgão04302189000128Unidade compradoraEAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 10:19Abertura20/05/2025, 10:19Encerramento23/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS.
- O objetivo da licitação é a para futura e eventual aquisição aquisição de equipamentos de informática. (Para todos os itens, as descrições disponibilizadas no COMPRAS NET divergem do Termo de Referência, considerar para apresentação dos itens o Termo de Referência deste certame, conforme publicação no quadro de aviso).90263 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de VEÍCULOS CONSERVADOS de bens automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Veículos Conservados” são veículos que se encontram em condições de segurança para trafegar, tendo direito a documentação, após a eventual e devida necessidade de recuperação, consertos e/ou substituição de peças, de única e exclusiva responsabilidade dos arrematantes. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.Os veículos conservados encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: CIDADES ENDEREÇO MACEIÓ Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. ARAPIRACA Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.03 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 06/08/2026
- Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 02. (PARA OS ITENS 20 e 21 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).90026 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e diagnóstico específico de insalubridade e periculosidade.119 · Maceió/AL · Dispensa · 30/07/2026
- O ARLA 32 é um reagente composto por ureia automotiva de alta pureza, essencial para o funcionamento do sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), presente nos veículos a diesel modernos. Esse sistema permite a conversão dos óxidos de nitrogênio (NOx) em nitrogênio (N) e vapor d’água (HO), substâncias inofensivas à atmosfera, reduzindo significativamente a poluição ambiental.116 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação, mediante alocação de técnicos de informática, para atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, abrangendo suporte a usuários, equipamentos, sistemas, redes, estações de trabalho e infraestrutura tecnológica institucional.4 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de solução em modelo SaaS para gestão de processos nas áreas de Contencioso Judicial, Execução Fiscal, Protesto e Consultivo Administrativo, com serviços de implantação, integrações, treinamento, suporte técnico remoto e local, manutenção evolutiva, garantia de evolução tecnológica e execução de serviços sob demanda.17 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Estopa Material: Fio Algodão; Aplicação: Limpeza Detritos E Restos De Óleo; Cor: Branca.110 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 01/07/2026
- 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de SUCATAS INSERVÍVEIS de bens automotores, removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares, Coruripe e Penedo, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Sucatas” são veículos impossibilitados de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação. Os lotes classificados como “Sucatas de Veículos” ainda são divididos em: 3.3.2. “Sucatas inservíveis” são aquelas transformadas em fardos metálicos, por processo de prensagem ou trituração, sendo desnecessária a inutilização de placas e numeração do chassi quando a prensagem ocorrer no local supervisionado pelo Órgão responsável pelo leilão. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.As sucatas de veículos encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: MACEIÓ PÁTIO PRISMA Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. PÁTIO BANDEIRANTES Av. Lourival Melo Mota, 7401 ARAPIRACA PÁTIO PRISMA ARP Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. CORURIPE 13a CIRETRAN Av. Luís Lima Beltrão, S/n - Lot. Comendador Tercio Wanderley PENEDO 2a CIRETRAN Rod. Mário Freire Leahy, s/n - Vitória UNIÃO DOS PALMARES 3a CIRETRAN Av. João Lyra Filho, 300, União dos Palmares 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.02 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 12/06/2026
- contratação de serviço especializado de capacitação institucional (Media Training)2 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 11/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida
- Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça– SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, contemplando: - Serviço de Sustentação; - Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional; - Serviço de Apoio Técnico Especializado; - Desenvolvimento e Outras Atividades - Sob Demanda.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS31 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de vigilantes para execução de atividades nas dependências vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS71 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Execução operacional da 2ª edição do Programa Municipal de Intercâmbio Estudantil Internacional "Maceió Abraça o Mundo", compreendendo o planejamento, a coordenação, a gestão e a execução das atividades necessárias à realização do intercâmbio internacional de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, incluindo organização logística, suporte documental, acompanhamento pedagógico, transporte, hospedagem, alimentação, segurança e imersão educacional no exterior.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO4 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa do ramo de transporte em veículo automotor com condutores munidos de regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS68 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme valor previsto no ANEXO – I deste Termo de Referência. Os serviços básicos da contratação são os seguintes: a) abastecimento da frota (inclusive com o fornecimento de ARLA32 – Agente Redutor Líquido Automotivo); b) manutenção preventiva, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; c) manutenção corretiva com substituição de peças de toda a frota de veículos, como também troca de óleo de motor e complementação de óleos lubrificantes, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; d) borracharias; e) lavagem e lubrificação; e f) guincho para atender os veículos. Considerando-se as questões formais quanto à capilaridade da atuação do MPT em todo o território nacional, é imprescindível a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para o abastecimento e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos seus veículos, que atuará como solução para consecução indireta das atividades do MPT, considerando que a frota necessita ser manutenida onde quer que se encontre, nos mais diferentes pontos do país. A cobertura dos serviços deve abranger todo o território nacional, com prioridade nas localidades em que haja representação do MPT-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- A contratação destina-se à realização de apresentações artísticas nas festividades da Emancipação Política de Santana do Ipanema/AL, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e ao entretenimento, além de fomentar o turismo, o comércio e a economia local.GABINETE CIVIL98 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Aquisição de café da manhã no início da primeira jornada de trabalho aos empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo de assistente e de técnico, em atividades de campo e manutenção e motorista. conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 (12073191) , Cláusula 3.4. para empregados da Embrapa Alimentos e Territórios por 06 (seis) meses.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, das empresas representantes exclusivas dos artistas Taty Girl, Eric Land e Yasmin Sensação para realização de apresentações musicais durante as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Junqueiro/AL, com apoio do Governo do Estado de Alagoas, no dia 09 de julho de 2026, visando compor a programação artística oficial do evento e proporcionar acesso à cultura, lazer e entretenimento à população.GABINETE CIVIL93 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Com formato interativo, prático e criativo, o curso contempla aulas expositivas: com especialistas no tema, você terá uma base sólida sobre IA e suas aplicações no setor público; exercícios práticos: atividades reais e simuladas para aplicar a IA em tarefas como planejamento, análise de riscos e elaboração de documentos; demonstrações ao vivo: como ferramentas de IA podem ser utilizadas para criar soluções em tempo real; estudos de caso: exemplos práticos que mostram o impacto da IA em contrataçINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL106 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/07/2026
- A realização de concurso público para a Polícia Civil do Estado de Alagoas – PC/AL revela-se medida necessária e imprescindível para a recomposição do seu quadro permanente de pessoal, especialmente diante do grave déficit funcional acumulado, que compromete a eficiência das atividades de polícia judiciária no Estado.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO27 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 07/07/2026