DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição material de expediente /SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraDLE 006Controle PNCP04312401000138-1-000007/2026Processo021101.003615/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 18:01Abertura18/05/2026, 01:00Encerramento21/05/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras