InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES / SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraINEX 001Controle PNCP04312401000138-1-000008/2026Processo021101.007425/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal