DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de climatizadores para atender as Unidades do Sistema Socioeducativo.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04312401000138-1-000020/2025Processo40000007906202455ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 17:25Abertura05/05/2025, 17:25Encerramento12/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Constante no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta.
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