InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Auditoria Governamental / SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraINEX 002Controle PNCP04312401000138-1-000009/2026Processo021101.007894/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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