DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 304.903,86

Abrir publicação no PNCP Abrir sistema de origem

CompraRDL 119Controle PNCP04312419000130-1-000058/2026Processo028101.021631/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:58

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-141696) BANANA, Especie: prata; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA,para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados noMunicipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026, por meio deChamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141696)</font><br>

R$ 67.878,18

Quantidade: 7731 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,78 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA · 51637804000137

Item 2 · (ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA,para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados noMunicipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026, por meio deChamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br>

R$ 29.643,55

Quantidade: 3979 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,45 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA · 51637804000137

Item 3 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA,para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados noMunicipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026, por meio deChamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

R$ 81.403,83

Quantidade: 15159 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,37 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA · 51637804000137

Item 4 · (ID-144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: acai; Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, isenta de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA,para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados noMunicipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026, por meio deChamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144815)</font><br>

R$ 54.682,32

Quantidade: 2904 · Unidade: kg · Unitário: R$ 18,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA · 51637804000137

Item 5 · (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA,para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados noMunicipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026, por meio deChamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>

R$ 71.295,98

Quantidade: 53606 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHA · 51637804000137