DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 3.481,61

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CompraRDL 120Controle PNCP04312419000130-1-000059/2026Processo028101.020333/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:59

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

R$ 43,61

Quantidade: 7 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,23 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 2 · (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141697)</font><br>

R$ 454,72

Quantidade: 56 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,12 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 3 · (ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143913)</font><br>

R$ 502,32

Quantidade: 104 · Unidade: kg · Unitário: R$ 4,83 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 4 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 185,40

Quantidade: 18 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,30 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 5 · (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145031)</font><br>

R$ 191,24

Quantidade: 28 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,83 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 6 · (ID-145194) OVO DE GALINHA, Tipo: Galinha Caipira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145194)</font><br>

R$ 598,00

Quantidade: 460 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,30 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 7 · (ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149276)</font><br>

R$ 161,00

Quantidade: 14 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 8 · (ID-151098) PEIXE, Especies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunare, Aruana); Tipo: ticado, inteiro; Sem escamas e nadadeiras; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151098)</font><br>

R$ 697,82

Quantidade: 37 · Unidade: kg · Unitário: R$ 18,86 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234

Item 9 · (ID-154449) PEIXE, Tipo: pescado, liso e fresco; Especie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU); Peixe inteiro, eviscerado (sem visceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras e ticado; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 2 - CALHA DO TRIANGULO.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-154449)</font><br>

R$ 647,50

Quantidade: 37 · Unidade: kg · Unitário: R$ 17,50 · Homologado

Fornecedor: EZENILDO DE PINHO MENDONCA · 65990269234