DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01/26 -SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 3.922,29

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CompraRDL 350Controle PNCP04312419000130-1-000323/2026Processo028101.035291/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:06

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143921)

R$ 383,50

Quantidade: 26 · Unidade: kg · Unitário: R$ 14,75 · Homologado

Fornecedor: DERLI MATEUS MATUS · 03863749294

Item 2 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

R$ 380,00

Quantidade: 38 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: DERLI MATEUS MATUS · 03863749294

Item 3 · (ID-143952) MARACUJA, Coloracao: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143952)

R$ 3.158,79

Quantidade: 213 · Unidade: kg · Unitário: R$ 14,83 · Homologado

Fornecedor: DERLI MATEUS MATUS · 03863749294

Item 4 · (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-145031)

Quantidade: 23 · Unidade: kg · Em andamento

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