DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04-25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 602,98

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CompraRDL 353Controle PNCP04312419000130-1-000325/2026Processo028101.022608/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:21

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

R$ 93,36

Quantidade: 8 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,67 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265

Item 2 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

R$ 95,20

Quantidade: 8 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,90 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265

Item 3 · (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>

R$ 113,13

Quantidade: 9 · Unidade: kg · Unitário: R$ 12,57 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265

Item 4 · (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143959)</font><br>

R$ 138,00

Quantidade: 12 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265

Item 5 · (ID-149274) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; Organico; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: maco com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149274)</font><br>

R$ 54,99

Quantidade: 3 · Unidade: maco · Unitário: R$ 18,33 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265

Item 6 · (ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149276)</font><br>

R$ 57,50

Quantidade: 5 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265

Item 7 · (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual FLAUZINA VARGAS GOMES, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. - GERAL LOTE 01 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES SAO PAULO DE OLIVENCA. .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>JURILEA LIMA SARAH</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>

R$ 50,80

Quantidade: 40 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,27 · Homologado

Fornecedor: FLAUZINA VARGAS GOMES · 01542928265