DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN ALIMENTÍCIOS CP 04/25 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

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CompraRDL 351Controle PNCP04312419000130-1-000326/2026Processo028101.035075/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:41

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-129277)

Quantidade: 7 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-141697)

Quantidade: 32 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143899)

Quantidade: 2 · Unidade: kg · Em andamento

Item 4 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

Quantidade: 8 · Unidade: litro · Em andamento

Item 5 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 8 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143921)

Quantidade: 4 · Unidade: kg · Em andamento

Item 7 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

Quantidade: 8 · Unidade: kg · Em andamento

Item 8 · (ID-143935) CARA, Coloracao: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143935)

Quantidade: 5 · Unidade: kg · Em andamento

Item 9 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

Quantidade: 24 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 no Municipio de PARINTINS/AMAZONAS,. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143939)

Quantidade: 10 · Unidade: kg · Em andamento

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