DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Dados da publicação

CompraRDL 354Controle PNCP04312419000130-1-000327/2026Processo028101.031386/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (3)

Item 1 · (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUABRANCA - COOMPRAB, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados no Municipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estadodo Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>

Quantidade: 2800 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUABRANCA - COOMPRAB, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados no Municipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estadodo Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>

Quantidade: 4688 · Unidade: unidade · Em andamento

Item 3 · (ID-153407) OVO DE GALINHA, Grupo: marrom/vermelho; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUABRANCA - COOMPRAB, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados no Municipio de MANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estadodo Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendarioescolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153407)</font><br>

Quantidade: 6688 · Unidade: unidade · Em andamento