DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

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CompraRDL 332Controle PNCP04312419000130-1-000329/2026Processo028101.032651/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:07

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-129277)

Quantidade: 5 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-141697)

Quantidade: 34 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

Quantidade: 76 · Unidade: litro · Em andamento

Item 4 · (ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143913)

Quantidade: 63 · Unidade: kg · Em andamento

Item 5 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 11 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

Quantidade: 37 · Unidade: kg · Em andamento

Item 7 · (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143939)

Quantidade: 6 · Unidade: kg · Em andamento

Item 8 · (ID-144766) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulado; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-144766)

Quantidade: 2 · Unidade: pacote · Em andamento

Item 9 · (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-145031)

Quantidade: 17 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-151098) PEIXE, Especies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunare, Aruana); Tipo: ticado, inteiro; Sem escamas e nadadeiras; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual MARIA ROSALIA DE LIMA DA SILVA, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aoscardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE,no ano de 2026.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario KLEBER SANTIAGO NERY FILHO, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-151098)

Quantidade: 23 · Unidade: kg · Em andamento

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