DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 07/2025 -SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 11.856,93

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CompraRDL 352Controle PNCP04312419000130-1-000324/2026Processo028101.033627/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:14

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-142120) ALFACE, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142120)</font><br>

R$ 352,66

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 25,19 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 2 · (ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br>

R$ 675,68

Quantidade: 82 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,24 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 3 · (ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143906)</font><br>

R$ 101,92

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,28 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 4 · (ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143909)</font><br>

R$ 297,08

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 21,22 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 5 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 369,41

Quantidade: 41 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,01 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 6 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 204,68

Quantidade: 28 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,31 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 7 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

R$ 1.496,00

Quantidade: 272 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 8 · (ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143927)</font><br>

R$ 266,91

Quantidade: 41 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,51 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 9 · (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br>

R$ 114,24

Quantidade: 21 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,44 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158

Item 10 · (ID-143944) MAXIXE, Com espinho; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de JAPURA .<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143944)</font><br>

R$ 78,54

Quantidade: 14 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,61 · Homologado

Fornecedor: ASSOC COMUNITARIA DOS PRODUTS RURAIS DO MUN DE JAPURA · 23000086000158