DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01-26-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 72.319,77

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CompraRDL 397Controle PNCP04312419000130-1-000372/2026Processo028101.037374/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:31

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

R$ 180,00

Quantidade: 30 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 2 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

R$ 402,00

Quantidade: 67 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 3 · (ID-142834) ARROZ, Tipo: 01, AGULHINHA; Grupo: beneficiado; Subgrupo: polido; Classe: longo fino; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142834)</font><br>

R$ 623,20

Quantidade: 82 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 7,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 4 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

R$ 1.150,72

Quantidade: 64 · Unidade: kg · Unitário: R$ 17,98 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 5 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

R$ 1.606,80

Quantidade: 103 · Unidade: kg · Unitário: R$ 15,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 6 · (ID-143903) PATO, Tipo: inteiro, sem visceras; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143903)</font><br>

R$ 4.486,91

Quantidade: 127 · Unidade: kg · Unitário: R$ 35,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 7 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 4.923,36

Quantidade: 312 · Unidade: litro · Unitário: R$ 15,78 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 8 · (ID-143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143908)</font><br>

R$ 5.458,47

Quantidade: 159 · Unidade: kg · Unitário: R$ 34,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 9 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 1.359,04

Quantidade: 124 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,96 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165

Item 10 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 1.877,75

Quantidade: 175 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,73 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO · 15016986000165