DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01-26-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 18.209,56

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CompraRDL 398Controle PNCP04312419000130-1-000373/2026Processo028101.037252/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:32

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

R$ 134,52

Quantidade: 19 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,08 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 2 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

R$ 272,27

Quantidade: 19 · Unidade: kg · Unitário: R$ 14,33 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 3 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

R$ 249,00

Quantidade: 15 · Unidade: kg · Unitário: R$ 16,60 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 4 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

R$ 444,59

Quantidade: 23 · Unidade: kg · Unitário: R$ 19,33 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 5 · (ID-143903) PATO, Tipo: inteiro, sem visceras; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143903)</font><br>

R$ 288,63

Quantidade: 9 · Unidade: kg · Unitário: R$ 32,07 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 6 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 765,47

Quantidade: 41 · Unidade: litro · Unitário: R$ 18,67 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 7 · (ID-143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143908)</font><br>

R$ 288,21

Quantidade: 13 · Unidade: kg · Unitário: R$ 22,17 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 8 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 132,08

Quantidade: 13 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,16 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 9 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 1.549,73

Quantidade: 131 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,83 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149

Item 10 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de COARI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 83,97

Quantidade: 9 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,33 · Homologado

Fornecedor: COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS · 17433248000149