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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional autônomo, pessoa física, com formação em Nutrição para elaboração de parecer técnico sobre empresa de prestação de serviços de alimentação fornecido em unidade de serviços socioeducativo.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 3.621,60
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP04381083000167-1-000094/2026Processo61/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “emissao, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO-com formação em Nutrição para elaboração de parecer técnico sobre empresa de prestação de serviços de alimentação fornecido em unidade de serviços socioeducativo.

R$ 3.018,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.018,00 · Em andamento

Item 2 · INSS PATRONAL

R$ 603,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 603,60 · Em andamento