SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EXAME PARA PACIENTE - : I. V. DOS SANTOS - CARIOTIPO DE SANGUE COM BANDA G
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO QUE A AMPLIAÇÃO E OS CONSTANTES AVANÇOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NOS HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE FORTALECEM E GARANTEM A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA; CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A SOLICITAÇÃO PRETENDIDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PACIENTE, RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DEIXA A PACIENTE I. V. DOS SANTOS ALVES CNS – 706XXX694XXX086 SEM CONCLUIR DIAGNOSTICO O QUE PODE ACARRETAR EM POSSÍVEIS AGRAVOS DEVIDO A NÃO CONCLUSÃO PACONSIDERANDO O COMPROMISSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES A GESTÃO ESTADUAL VEM PROPORCIONAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE EXCELÊNCIA À COMUNIDADE, É FUNDAMENTAL GARANTIR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ALTA QUALIDADE E CONFIABILIDADE, COMO O EXAME DE CARIÓTIPO BANDA G, PARA CONTRIBUIR NA DETECÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE VENHAM ACOMETER AGRAVOS À SAÚDE DA PACIENTE. RA QUE SE POSSA TOMAR UMA DECISÃO MAIS ASSERTIVA A RESPEITO DO CASO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PACIENTE E QUE O ESTADO NÃO DISPÕE DE TAL EXAME, FAZ-SE NECESSÁRIA A COMPRA INDIVIDUALIZADA DO EXAME DE CARIÓTIPO COM BANDA G PARA A PACIENTE A PACIENTE I. V. DOS SANTOS ALVES CNS – 706XXX694XXX086.