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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SST.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP04395067000123-1-000039/2026Processo42/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão04395067000123Unidade compradoraUnidade administrativaLocalCacoal/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 09:36Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. Aquisição de material permanente – mobiliário corporativo, compreendendo cadeiras, sofá, longarina e gaveteiro, com fornecimento e montagem, destinada à estruturação dos ambientes de trabalho do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (LACEN/RO), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), no município de Porto Velho/RO, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE384 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
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  4. [LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI19 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação EMERGENCIAL de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. com base art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO60 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. [LICITANET] - Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR ESTAÇÃO DE TRABALHO, MONITOR E NOTEBOOKMUNICIPIO DE JARU107 · Jaru/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução em software para a gestão da informação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em plataforma web e mobile, contemplando a informatização dos serviços socioassistenciais, acompanhamento permanente da gestão e formação continuada dos profissionais, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ALTO PARAISO31 · Alto Paraíso/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cacoal/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (4)

Item 1 · Implantação de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-GRO e Programa de gerenciamento de riscos - PGR de acordo com a NR 1.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Em andamento

Item 2 · LTCAT -Atualizar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Em andamento

Item 3 · LIP: Laudo de Insalubridade e Periculosidade

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Em andamento

Item 4 · Laudo de periculosidade e/ou insalubridade, para solicitação conforme futuras/eventuais necessidades do SAAE.

R$ 0,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICOS · Em andamento